Até o X-caboquinho depende do PIM, destaca economista
Até o X-caboquinho depende do PIM, destaca economista.”Os 400 mil empregos do comércio dependem das 100 mil carteiras assinadas do PIM, onde gravitam outros tanto autônomos”
Sem o Polo Industrial, Manaus talvez tivesse [hoje] pouco mais de 400 mil habitantes. Esta é uma das muitas observações críticas – e provocadoras – que compõem o estudo que o consultor e economista Juarez Baldoino da Costa reuniu, durante os três últimos anos em uma proposta às representações empresariais e sindicais na última quinta-feira (14). Um número bem menor do que registra agora – pouco mais de 2 milhões – e pouco mais do que tinha a capital amazonense, quando da instalação da Zona Franca de Manaus, em fevereiro de 1967 (menos de 300 mil habitantes).
Ou seja: em mais de 50 anos a capital amazonense praticamente não teria saído do lugar em que a deixou o fim do ciclo econômico da borracha: um burgo europeu, plantado à margem esquerda rio Negro, a falar uma língua europeia e a acordar todas as manhãs com o mesmo presente de ontem, com belas recordações de uma modernidade que chegou e se foi cedo demais.
Até o X-caboquinho depende do PIM, destaca economista. Segundo Baldoino, no próximo mês, uma nova reunião será realizada com agentes empresariais e sindicais para que ampliem as discussões e acompanhem os desdobramentos que surgirão da aplicação da nova Reforma Tributária, aprovada no ano passado possibilitando, dessa forma, um movimento que comprometa a sociedade com a realidade criada pela presença do Polo Industrial
Outro importante componente do estudo é a interpretação que se dá, dentro de Manaus, ao modelo.
Juarez Baldoino, que é mestre em Sociedade e Cultura da Amazônia, pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor de pós-graduação e consultor de empresas especializado na Zona Franca de Manaus, conversou com a reportagem do RT1 sobre posições assumidas pelos próprios amazonenses que fragilizam a defesa dos interesses da região, diante da indiferença (ignorância e má-fé, acrescentou o jornalista) histórica, com que o Brasil sempre tratou e trata o Amazonas, em particular, e a Amazônia, em geral.
“A Reforma Tributária, embora tenha tentado preservar mais amplamente a ZFM, não atingiu o objetivo em sua plenitude, deixando vulnerável a produção industrial em Manaus ao longo das próximas décadas. Existem empresas no PIM que estrategicamente mantêm plantas fora da ZFM por falta de confiança no regramento brasileiro, para as quais possam migrar mais rapidamente se o cenário de vantagens fiscais do PIM se modificar. Nem duas BR-319 vão impedir a decisão”, já alertara o economista, em um dos artigos com que mantém o assunto atualizado e em circulação na mídia, quase diária.
Ninguém sabe o que é a Zona Franca de Manaus
O desconhecimento do que seja a Zona Franca de Manaus é tão generalizado na capital do Amazonas que uma pesquisa de opinião “com os mais de 2 milhões de habitantes de Manaus, sobre o ‘o que é a Zona Franca’, a resposta majoritária, quase unânime, seria: “É o modelo econômico que deu certo”, porém incapaz de avançar mais sobre como mobiliza a economia do Estado e o que o faz “dar certo” e para quem.
Até o X-caboquinho depende do PIM, destaca economista. As próprias empresas – pequenas, médias e grandes e seu entorno de autônomos – agem como se não tivessem conexão com o “modelo que deu certo”. Para Baldoíno, “os 400 mil empregos do comércio dependem das 100 mil carteiras assinadas do PIM”. Daí a imagem de que a produção autônoma, tacacá, dim-dim, açaí, x-caboquinho, tapioca de vários recheios, entre outros esforço individuais, gravitem em torno do Polo Industrial de Manaus.
A proposta que está, agora, em mãos de empresários e suas lideranças e também de representações sindicais se move nessas duas frentes. E é ousada: pretende reduzir ou até eliminar a insegurança jurídica da ZFM e, em ação paralela, esclarecer Manaus e o Brasil, sobre o significado, afinal e na realidade, esse modelo que deu certo, que todos cantam em prosa e verso, sem saber do que estão falando.
PEC busca estabilidade
O estudo apresentado por Baldoino se constitui numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC), com justificação de cada item proposto, o que deverá alcançar “a estabilidade para o PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação, além de prover da mesma proteção os futuros eventuais tributos que possam ser criados até 2073”, resguardando o compromisso de que os destinatários iniciais dela discutirão, em primeira mão, com suas bases.
O tratamento histórico injusto do Brasil com a Zona Franca de Manaus pode ser desmascarado com um simples exemplo apresentado por Baldoino.
“Os automóveis, incentivados pela política industrial brasileira desde a sua implantação no governo JK, seguiram com programas diversos de renúncias tributárias, chamadas também de incentivos fiscais, ao longo de décadas, sendo o atual o programa Mover, de R$ 19 bilhões, lançado em dezembro/2023 pelo governo federal”, relata o economista.
“O polo ABC paulista não tem prazo para acabar, está localizado numa das mais ricas regiões do país, inserido no seio do maior mercado consumidor da nação e contando com infraestrutura rodoviária entre as melhores da América Latina, em extensão e em qualidade. Talvez até nem precisasse de incentivos fiscais”.
A Zona Franca ‘invisível’ dentro e fora do Amazonas
Baldoino acentua as diferenças regionais entre Amazonas e São Paulo, destacando que o PIM está “em um local sem acesso regular de rodovias, em meio a uma das regiões mais pobres do Brasil e tem prazo para acabar”, enquanto o polo industrial paulista mostra um cenário bem contrário ao que se tem aqui.
“Se os automóveis são o principal gerador da economia da qual depende o ABC, por que Manaus não pode continuar dependendo principalmente do Polo Industrial de Manaus? As sucessivas prorrogações da vigência do DL 288/67 que criou a ZFM deixam um recado nem sempre compreendido, que é a realidade das características amazônicas que ainda são as mesmas de fevereiro de 1967, e que somente seriam modificadas por eventuais e improváveis ações climáticas fora do alcance do homem”, pontua Baldoino.
A Zona Franca “invisível” dentro e fora do Amazonas
Baldoino centra o discurso, na importância do Polo Industrial de Manaus com destaque, por exemplo, aos setores da educação e logística, como dois de seus grandes beneficiários, “e que não existiriam sem a ZFM, além da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A indústria da construção civil, que atua para abrigar os 2 milhões e 350 mil habitantes da capital, é outro grande beneficiário, principalmente em Manaus. Sem o PIM, a cidade talvez tivesse pouco mais de 400 mil habitantes”. Segundo o consultor, apoiado em estudos a respeito, essa redução demográfica diminuiria o consumo para cerca de 17% do que é registrado, atualmente.
Nessa perspectiva, os grandes shopping centers existentes em Manaus não existiriam e a cidade não teria o 2º porto de recepção de containers por cabotagem do país, que recebe mais de 15 navios por mês, ficando atrás apenas do porto de Santos. “Por isso o setor de logística é outro grande beneficiário da ZFM, além de todo o comércio e os serviços em geral e o agronegócio, com ênfase na agricultura familiar. Tudo gravita em seu entorno”. A arrecadação tributária e os empregos, formais e informais, são também destacados, no cenário econômico que resultou do DL 288/67, que criou a sistemática de incentivos fiscais.
Todo este complexo econômico que é a ZFM, tem na proposta de Baldoino uma oportunidade de solução agora, que deve eliminar a vulnerabilidade às medidas que reduzem suas vantagens comparativas. Foi ainda inclusa a sugestão de instrumento que amplia os incentivos fiscais caso, no interesse nacional, seja necessário ajustar os mecanismos que mantenham a arrecadação tributária e a empregabilidade do Amazonas, permitindo ainda a renovação tecnológica dos produtos fabricados ou que venham a ser fabricados no PIM. A proposta inclui ainda a criação do Conselho de Entidades do Amazonas e do Instituto ZFM.
Até o X-caboquinho depende do PIM, destaca economista. “Tudo sem dinheiro público”, esclarece, defendendo que esclarecimento interno fortalece as defesas contra as inúmeras “ameaças” que pairam sobre a Zona Franca de Manaus, que é mais do “um modelo que deu certo”.
Por: Aldisio Filgueiras
Fonte RealTime1
Foto Divulgação
